Energias renováveis e conservação da natureza podem andar de mãos dadas
- Morcegos
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A Morcegos.PT, juntamente com outras nove organizações de ambiente, participou na consulta pública do Plano Setorial das Zonas de Aceleração para as Energias Renováveis (PSZAER), defendendo que a transição energética deve ser feita de forma rápida, mas também responsável e baseada no conhecimento científico.
Embora a Morcegos.PT discorde, por princípio, do modelo de produção centralizada de energia previsto no Plano Setorial, por considerar que existe um enorme potencial ainda por aproveitar em áreas urbanas edificadas e em infraestruturas de transporte para a instalação de sistemas fotovoltaicos, reconhece que este Plano procurou identificar, através de uma Avaliação Ambiental Estratégica, as áreas não urbanas mais adequadas para a instalação de parques solares e eólicos. Apesar de subsistirem algumas falhas apontadas durante a consulta pública — como a definição de distâncias de exclusão demasiado pequenas em torno dos abrigos de morcegos de importância nacional — o Plano teve como objetivo minimizar os impactos sobre a biodiversidade, a paisagem, os solos, o património e as comunidades locais.
No entanto, após o encerramento da consulta pública, o governo sugeriu limitar as ZAER a 1% da área de cada município e de permitir que sejam os próprios municípios a escolher essas áreas. Segundo as organizações de ambiente, esta alteração coloca em causa todo o trabalho técnico e científico realizado, ao substituir critérios ambientais por uma decisão arbitrária, podendo aumentar os conflitos territoriais e dificultar uma transição energética bem planeada.
As organizações defendem que as ZAER devem continuar a ser definidas com base em critérios científicos, privilegiando áreas já artificializadas ou degradadas e evitando locais de elevado valor para a biodiversidade, como áreas de floresta nativa ou com a presença de espécies ameaçadas. Um planeamento rigoroso permite acelerar a produção de energia renovável, reduzir conflitos e proteger melhor a natureza.
A mensagem é simples: Portugal não tem de escolher entre combater as alterações climáticas e conservar a natureza. É possível fazer ambas as coisas, desde que as decisões sejam tomadas com base na ciência e num planeamento estratégico.
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